quinta-feira, 20 de maio de 2010

Se não fosse o PSD, Portugal estaria agora na bancarrota

1- PSD quer suspensão da Alta-Velocidade Ferroviária por um período mínimo de 3 anos

Os sociais-democratas entregaram no Parlamento um Projecto de Resolução em que criticam a insistência do Governo em prosseguir com a concretização dos projectos referentes à alta velocidade ferroviária em Portugal "apesar do crescente aumento de vozes discordantes oriundas de todos os quadrantes políticos".

No texto do Projecto entregue, quarta-feira, na Assembleia da República, os deputados do PSD afirmam que o Governo deve mudar de política económica, reequacionando os grandes investimentos e apostando, no investimento público de proximidade, de menor dimensão" exemplificando com os "investimentos na recuperação do património degradado" e com a "requalificando a rede de tribunais, de esquadras, de equipamentos de saúde". Esta opção permitiria, de acordo com o deputados do PSD, "estimular, de modo imediato, a actividade económica de base local das pequenas e médias empresas e assegurando a manutenção e criação de emprego".

Contudo, em vez disso, "o Governo concretizou recentemente a assinatura do contrato de concessão do lanço de alta velocidade entre Caia e Poceirão da linha Lisboa – Madrid com um custo de construção, a preços correntes, de cerca de 1500 milhões de euros a que acresce um custo anual de manutenção superior a vinte milhões de euros, e anunciou o lançamento de novo concurso, num prazo de seis meses, para o lanço Poceirão – Lisboa que inclui a terceira travessia do Tejo-TTT", criticam.

Os deputados do PSD consideram que a "a situação económica e financeira do País exige que a oportunidade de um investimento deste vulto seja repensada e compaginada com investimentos de menor expressão financeira mas de impacto económico maior e com efectiva dispersão geográfica. Trata-se de um investimento que contribuirá ainda para o aumento da divida externa do País e para a criação de compromissos futuros a que as contas públicas particularmente debilitadas não conseguirão enfrentar satisfatoriamente."

Os deputados referem que é hoje público que "os calendários de construção da linha de ambos os lados da fronteira nunca foram verdadeiramente acertados, de modo a garantir que um dos Países não corra o risco de concluir os investimentos no seu território nacional e ficar a aguardar que o Pais vizinho conclua a sua parte". Os parlamentares alertam para o facto de "a maior extensão da linha Lisboa – Madrid, em território espanhol" estar ainda em "fase de estudos e de elaboração de projectos", sendo previsível que Portugal, com apenas dois troços, "conclua os seus investimentos e fique a aguardar, na fronteira, que Espanha termine as obras de construção e ligação da linha no seu território".

O PSD considera ainda que a segunda linha ferroviária prevista no contrato de concessão – que é convencional, em bitola ibérica e travessa polivalente, destinada ao transporte de mercadorias - entre Évora e Caia, e que "teria um custo de 260 milhões de euros" seria completamente "desnecessária caso os calendários de construção de ambos os Países estivessem efectivamente coordenados e sincronizados"

Os deputados receiam que Portugal possa encontrar-se, algures em 2014, perante a "insólita situação de ter construído uma linha preparada para a alta velocidade entre Poceirão e Caia sem qualquer ligação directa a Lisboa, sem continuidade em território espanhol e com forte impacto anual no Orçamento do Estado, devido às rendas a pagar ao concessionário pela sua disponibilidade e manutenção, mas que não servirá rigorosamente para nada!"

"Estamos pois perante uma precipitação e um grave erro de gestão do Governo, com custos não desprezáveis, que perdurará como marca do seu mais absoluto irrealismo, e a que urge por termo", concluem. Fonte: Grupo Parlamentar Partido Social Democrata


2- Em entrevista à TVI, quarta-feira, Pedro Passos Coelho explicou ao País que “o PSD não fez um acordo com o Governo”, mas tomou a iniciativa de evitar que Portugal “caísse na bancarrota”. Passos Coelho esclareceu que, contrariamente ao Primeiro-Ministro, as medidas agora tomadas não são para "salvar o euro", mas sim "a economia portuguesa". O líder do PSD garantiu que as medidas indispensáveis de redução da despesa e de aumento de impostos são válidas até ao final de 2011 e visam igualmente recuperar a credibilidade externa do Estado português.
Nesse sentido, Passos Coelho considera que “só pode ser uma brincadeira de mau gosto" a possibilidade de o Governo decidir avançar com grandes obras públicas. Além disso, alertou para a necessidade de serem executadas reformas estruturais. "Achei que o país precisava desta solução. Agora, não quero enganar o país, não posso enganar o país. Nós precisamos de reformas estruturais amplas e cortes na despesa estrutural", sustentou.
No que respeita à comissão de inquérito parlamentar à compra da TVI, o presidente do PSD salientou que, caso se prove que o Primeiro-Ministro mentiu sobre a compra da estação de Queluz e que houve ingerência do Governo na comunicação social, o executivo não teria condições para continuar.
Em relação ao futuro, o presidente do PSD deixou uma mensagem de esperança aos eleitores: “É importante que o País saiba que nós estamos a preparar uma alternativa", sublinhou.

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